PCCR DA ADMINISTRAÇÃO
24/05/2016 00:00PCCR DA ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Beberibe e dá outras providências.
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Resoluções/Leis
PCCR - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
24/05/2016 00:00Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Beberibe, e dá outras providências.
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ESTATUTO DO SINDSERV
24/05/2016 00:00SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE
Art. 1º - O Sindicato dos Servidor Público Municipais de Beberibe – Ceará, fundado em 30 de setembro de 2002, de duração indeterminada é uma Entidade Civil, fundamentada nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ....
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LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
20/05/2016 00:00
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
20/05/2016 00:00
ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
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ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
20/05/2016 00:00LEI Nº 582, de 15 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO, LEI N. 838.
24/05/2016 00:00LEI Nº 838, de 03 de Março de 2006
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT) para os servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município, na forma que indica e dá outras providencias.
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GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, LEI N. 861.
24/05/2016 00:00LEI N. 861, DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 582, de 15 de fevereiro de 2000, onde cria a Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Cientifíco, e dá outras providências.
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N. 795.
24/05/2016 00:00LEI N. 795, de 16 de setembro de 2005.
Cria o Plano Municipal de Educação Participar, Educar e Aprender na forma que indica e dá outras providencias.
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LEI DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI N. 1.156.
24/05/2016 00:00LEI N. 1.156, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo alterado pelo Decreto n. 8.381/2014, com a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2015.
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LEI DO PISO DOS PROFESSORES, LEI N. 1.157
24/05/2016 00:00LEI N. 1.157, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera dispositivos da LEI Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.
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Escola no Campo
20/05/2016 00:00
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à realização de atividades
educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.
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Mais Cultura
20/05/2016 00:00
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas
municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio registrados no censo escolar do ano anterior ao do atendimento, com vistas a assegurar a realização de atividades culturais, por intermédio do Mais Cultura nas Escolas, de forma
a potencializar as ações dos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador.
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Mais Educação
20/05/2016 00:00
Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.
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