PDDE
20/05/2016 00:00
Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.
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Arquivo de Artigos
Mais Educação
20/05/2016 00:00
Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais...
Mais Cultura
20/05/2016 00:00
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas
municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio registrados no censo escolar do ano...
Escola no Campo
20/05/2016 00:00
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de...
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
20/05/2016 00:00
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
TRIÊNIO: ABRIL 2015 – ABRIL 2018
Presidente: Antônio Nilo Torres Araújo
Vice-Presidente: Raimundo Lima do Nascimento
Secretário: Gleison de Lima Germano
NOME
REPRESENTAÇÃO
Mônica de Oliveira Conrado –...
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
20/05/2016 00:00
LEI Nº 582, de 15 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Ver Completo Aqui.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
20/05/2016 00:00
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
20/05/2016 00:00
LEI Nº 582, de 15 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.
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MODELO DE ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA
20/05/2016 00:00
Modelo de estatuto para Unidade Executora das Escolas.
Documento a ser editado, substituir (XXXXX) pelos dados da escola.
Baixe Aqui.
MODELO DE REGIMENTO ESCOLAR
20/05/2016 00:00
Modelo de regimento escolar.
Documento a ser editado, substituir (XXXXX) pelos dados da escola.
Baixe Aqui.
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