Arquivo de Artigos

LEI DO SALÁRIO MINÍMO, LEI N. 1.156.

24/05/2016 00:00
LEI N. 1.156, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o valor do salário mínimo alterado pelo Decreto n. 8.381/2014, com a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2015.   Ver Completo Aqui.

LEI DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI N. 1.156.

24/05/2016 00:00
LEI N. 1.156, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o valor do salário mínimo alterado pelo Decreto n. 8.381/2014, com a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2015.   Ver Completo Aqui.  

MODELO DE OFÍCIO

24/05/2016 00:00
Modelo de ofício para solicitação de proposta ao fornecedor. Baixe Aqui.

PCCR - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

24/05/2016 00:00
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Beberibe, e dá outras providências.   Ver Completo Aqui  

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO, LEI N. 838.

24/05/2016 00:00
LEI Nº 838, de 03 de Março de 2006 Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT) para os servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município, na forma que indica e dá outras providencias.   Ver Completo Aqui.    

GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, LEI N. 861.

24/05/2016 00:00
LEI N. 861, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Altera dispositivo da Lei Municipal n. 582, de 15 de fevereiro de 2000, onde cria a Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Cientifíco, e dá outras providências.   Ver Completo Aqui.  

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N. 795.

24/05/2016 00:00
LEI N. 795, de 16 de setembro de 2005. Cria o Plano Municipal de Educação Participar, Educar e Aprender na forma que indica e dá outras providencias.   Ver completo Aqui.  

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA CAE.

20/05/2016 11:28
Presidente - Anacisa de Almeida Gama Vice-presidente  - Angelica Torres de Lima Almeida  Pais de Alunos -  Ana Cléia da Silva Suplente - Marcilia Soares Carvalho Suplente - Valdeci Antunes dos Reis Suplente - Francisca Daniele Freitas Titular Sociedade Civil - João Valentim da...

ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

20/05/2016 00:00
ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE   Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata   Ver Completo Aqui.

ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

20/05/2016 00:00
ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE   Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata   Ver Completo Aqui.  
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