LEI DO PISO DOS PROFESSORES, LEI N. 1.157
24/05/2016 16:06
LEI N. 1.157, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera dispositivos da LEI Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.
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Arquivo de Artigos
PCCR DA ADMINISTRAÇÃO
24/05/2016 14:23
PCCR DA ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Beberibe e dá outras providências.
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ESTATUTO DO SINDSERV
24/05/2016 00:00
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE
Art. 1º - O Sindicato dos Servidor Público Municipais de Beberibe – Ceará, fundado em 30 de setembro de 2002, de duração indeterminada é uma Entidade Civil, fundamentada nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ....
Ver...
MODELO DE OFÍCIO
24/05/2016 00:00
Modelo de ofício para solicitação de proposta ao fornecedor.
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LEI DO PISO DOS PROFESSORES, LEI N. 1.157
24/05/2016 00:00
LEI N. 1.157, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera dispositivos da LEI Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.
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LEI DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI N. 1.156.
24/05/2016 00:00
LEI N. 1.156, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo alterado pelo Decreto n. 8.381/2014, com a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2015.
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GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, LEI N. 861.
24/05/2016 00:00
LEI N. 861, DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 582, de 15 de fevereiro de 2000, onde cria a Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Cientifíco, e dá outras providências.
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N. 795.
24/05/2016 00:00
LEI N. 795, de 16 de setembro de 2005.
Cria o Plano Municipal de Educação Participar, Educar e Aprender na forma que indica e dá outras providencias.
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PCCR - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
24/05/2016 00:00
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Beberibe, e dá outras providências.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO, LEI N. 838.
24/05/2016 00:00
LEI Nº 838, de 03 de Março de 2006
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT) para os servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município, na forma que indica e dá outras providencias.
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